DIREITO EMPRESARIAL

O direito empresarial surge da prática de comercialização de produtos e serviços entre as pessoas físicas ou jurídicas. A empresa figurada pela personalidade jurídica toma forma quando se obtém uma atividade organizada que produz ou circula bens e serviços.

Surge o ser dotado de personalidade com direitos e deveres perante a sociedade. Havendo todos os atos necessários para sua formalização por pessoa ou pessoas físicas e ou jurídicas, individual ou sociativa, devendo seguir as normas que disciplinam sua gestação e nascimento, regida do artigo 966 até 1195 do Código Civil Vigente no Brasil.
Ora a gestação nada mas é que a materialização do planejamento estratégico, para atuação no mercado de consumo. O nascimento é a exposição deste corpo empresarial, que terá uma mutação contínua e progressiva ou regressiva, a depender de sua capacidade de interagir ou inserir-se no meio ambiente a qual se propôs atuar.
São milhares os seguimentos e nichos de mercado para atuação das empresas. O Direito Empresarial encontra suas normas a partir do artigo 966 do Código Civil Vigente. Tudo deve ser registrado, surge o termo contrato empresarial ou contrato social, que irá definir as relações dos sócios, a empresa e a sociedade, passando pelo crivo da administração pública que detém o dever e poder de autorizar e fiscalizar esta pessoa complexa que surge para mudar a forma de comercialização de produtos e serviços no mundo inteiro. É latente aos olhos do consumidor de seus produtos e serviços, obtendo o consumidor especial proteção contra vícios na operação da empresa. E nem deveria ser necessário ao consumidor entender relações que nem sempre agregam valor ao produto ou serviço.
Em distinta ótica o século 21, com a nova revolução industrial tecnológica. O consumidor tem cobrado das empresas a operacionalização sustentável. Após décadas, verifica-se os danos que as empresas podem causar a sociedade a sobrevivência humana. Nasce um controle mais rígido, que também trouxe benefícios pois as empresas iniciam a busca por reconhecimento não apenas perante os órgãos de controle, mas também de seus clientes diretos e indiretos. Temos varias formas sociativas e o regime adotado para cada sociedade empresarial. Desde sua criação e definição de sua razão social e nome fantasia, até o tratamento do pós venda existe um único objetivo, a sedimentação e sucesso do empreendimento. É a realização de um sonho que em cascata realiza outras infinidades de sonhos.